Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

O de que é este divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos casos, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade por quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside com este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

Mesmo utilizando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual os direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.